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28 de Fevereiro de 2020

O Racismo à brasileira

As dificuldades da inserção do negro no mercado de trabalho e sua ascenção social.

Renata Passerini, Advogado
Publicado por Renata Passerini
há 6 anos

O Brasil transmite para o mundo a igualdade de raças, entretanto ao nos depararmos com a ínfima quantidade de negros nas universidades, e nos níveis superiores do mercado de trabalho, a desvantagem destes no acesso à educação formal, e o difícil acesso à educação de boa qualidade, percebemos que essa igualdade não existe.

O racismo à brasileira – que é uma forma mais sutil, indireta, não declarada de discriminação e preconceito é real, e fazem-se necessárias medidas concretas para abandonarmos este estigma. A superação do racismo além de ser uma questão de justiça é também um fator de modernização e de maior competitividade no mercado de trabalho.

A sociedade brasileira já explicitou em suas leis que considera o racismo inaceitável. No entanto, o país necessita incorporar ao seu sistema jurídico visões capazes de contribuir para a concretização das aspirações de justiça e igualdade refletidas na Carta de 1988, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho.

As ações afirmativas – medida de cunho compensatório e visam aliviar o peso de um passado discriminatório e a não observância dos direitos humanos. Um tipo de ações afirmativas é o Sistema de Cotas que garante 20% das vagas nas universidades públicas para afro-descendentes. Tendo como emblema à defesa dos direitos humanos dos negros e a aplicação da igualdade, porém tem sido uma medida preconceituosa, ao atestar que os negros, pelo simples fatos de serem negros precisam de cotas, ao invés de prepará-los para competir de maneira igualitária.

Acredito que isso é um modelo de busca de igualdade equivocado, pois incentiva ainda mais a discriminação contra as pessoas negras ou pardas. Desta forma o Estado além de estar agindo de forma desigualitária, utiliza de um paliativo, pois para solucionar um problema, é necessário agir na sua causa e não na superficialidade.

Todavia, não é fácil desmantelar estruturas mentais e institucionais fortalecidas durante séculos de escravidão, exclusão social e visões românticas de democracia racial.

Ao estudarmos a história brasileira, percebe-se a ideologia do branqueamento e o surgimento da idéia de democracia racial brasileira. Com a colocação do mulato para exercer funções específicas nas casas grandes coloniais, em face de escassez de mão-de-obra branca, associou-se à tez mais clara do mulato, seu processo de mobilidade vertical.

Através de um paralelo entre o hoje e o ontem, pensando na atualidade considerando os antecedentes históricos de formação da sociedade brasileira, extrai-se que dentre as várias causas que impossibilitam o ingresso e ascensão do negro em algumas áreas do mercado de trabalho, uma das principais é a existência do racismo.

Qualquer recorte racial dos indicadores sociais e econômicos brasileiros dá conta de que a população negra, que é a grande vítima da discriminação racial no Brasil - é mais pobre e tem menos acesso à educação, ao mercado de trabalho, à saúde e outros serviços básicos. Esses indicadores mostram ainda que, mesmo quando a situação econômica e social melhorou para toda a população, a desigualdade se manteve para os afro-descendentes.

Estatísticas revelam que a discriminação é um fato cotidiano, ficando comprovado que os negros encontram maiores dificuldades que os brancos na hora de ingressarem no mercado de trabalho. E quando ingressam o rendimento salarial se apresenta menor comparado ao do branco. Os negros são maioria nos postos de trabalho vulneráveis e acabam tendo menos acesso as funções de direção e planejamento. Aponta ainda que grande parte dos negros no país está desempregada ou subempregada.

O desempenho escolar depende além de uma escola com bons professores e boa estrutura, de fatores relacionados às boas condições de alimentação, saúde, higiene, moradia. Se o chefe de família estiver desempregado ou subempregado essas condições ficam precárias, gerando a necessidade de complementação salarial por partes dos filhos, levando o jovem ao trabalho prematuro e ao abandono dos estudos, dificultando uma boa qualificação profissional e consequentemente no futuro se vê obrigado a aceitar qualquer ocupação com baixo salário e, em pouco tempo também os seus filhos terão que fazer o mesmo. Gerando assim um círculo vicioso.

Há muito a fazer para a superação do racismo no Brasil. Algo, porém, já tem sido feito. É importante, contudo, que as medidas de combate a esse problema continuem multiplicando-se e tendo seguimento, e que a sociedade e os meios de comunicação reflitam com veracidade e orgulho que realmente somos uma nação multiétnica e multicultural capaz de assumir essa realidade e de transformá-la num fator de construção da identidade mestiça brasileira.

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